10 de outubro de 2013
Cooperativas de Trabalho devem se preparar para o eSocial
O governo brasileiro instituirá em 2014 o eSocial, que centralizará as informações do Fundo Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Receita Federal, Ministério Trabalho e ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que tem como objetivo melhorar o controle das informações trabalhistas, aumentar a arrecadação previdenciária e prevenir a incongruência de dados. Será um aplicativo único para que empresas e cooperativas enviem as informações necessárias, além de diminuir a burocracia, facilitar o cruzamento dos dados e aumentar a rigidez na comprovação de documentos.
O consultor de RH, Eraldo Consorte, diz que tudo ficará concentrado em um único local, independente do ramo das empresas e cooperativas. “O eSocial veio para controlar 70 milhões de trabalhadores não importando de qual ramo ele seja, se é com vínculo ou sem vínculo, rural ou urbano, público ou privado. O eSocial não deixará ninguém de fora da obrigação.”, afirma.
Para as cooperativas de trabalho, o eSocial afetará no envio das informações previdenciárias e trabalhistas, que hoje são enviadas em momentos diferentes e formulários diferentes. Agora, as cooperativas enviarão as informações necessárias para um único local, o eSocial.
Com essas mudanças as cooperativas de trabalho devem já pensar em se adequar ao novo sistema, pois existe a previsão do fim da GFIP em julho de 2014.
Dentre as obrigações hoje exigidas pelo governo federal, algumas não farão mais parte depois da implementação do eSocial. Algumas das obrigações que deixarão de existir são CAGED, RAIS, DIRF, DCTF e GFIP.
Benefícios do eSocial
– Aumento da arrecadação e da produtividade dos órgãos fiscalizadores; – Maior facilidade de acesso do trabalhador aos benefícios previdenciários e direitos trabalhistas; – Redução de fraudes na concessão de benefícios previdenciários e do seguro desemprego; – Evitará a perda de informações de usuários cadastrados em seus bancos de dados.
Flexibilização
Em janeiro de 2014 começa o processo de implantação do eSocial, mas a Receita Federal decidiu que a implementação será de forma gradual para que as pequenas e micro empresas possam se adequar ao novo sistema.
“Essa flexibilização é um gesto positivo por parte do governo. Trata-se de um exemplo claro de abertura para o diálogo social. O que se espera é que o bom senso prevaleça, levando em consideração a opinião de todos e o melhor encaminhamento para essa questão tão profunda que mexe com todas as empresas do país”, comenta Adauto Duarte, diretor adjunto sindical da Federação das Empresas do Estado de São Paulo (Fiesp).
Com a flexibilização na implantação do eSocial, irá ocorrer um espaço para que empresas possam preparar os seus sistemas, como também as empresas de softwares tenham condições de atender a todos em tempo hábil, para que, assim, sejam cumpridos os prazos.
Fonte: Cooperativismo.org
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