Economista sugere criação de ?Simples Trabalhista?

Dificilmente o número de empregados com carteira assinada vai aumentar. O pessimismo vem de José Pastore, economista especializado em estudos ligados ao trabalho. Segundo informações do site InfoMoney,  Pastore aponta que o atual cenário econômico e a legislação trabalhista são os principais responsáveis pela quase estabilidade da quantidade de trabalhadores registrados: em 2002, o percentual de pessoas nessa situação era de 40,8%. Em março de 2006, chegou em 41,3%.

Como resposta a essa situação que se agrava cada vez mais, Pastore sugere a criação de um Simples Trabalhista, parecido com o similar tributário. Para o economista, o número de contratações poderia aumentar se houvesse diferenciação de alíquotas para as empresas de menor porte. ‘Enquanto uma grande empresa continuaria a recolher 8,5% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para a de pequeno porte, a alíquota seria de 2,5%’, propõe.

Pastore compara: ‘Se, por um lado, uma montadora de automóveis pode pagar as despesas de 103,46% por pessoa, por outro, um salão de barbeiro não tem condição de enfrentar a burocracia e gastar mais de 800 reais para ter um funcionário com salário de 400 reais’.

A outra mudança sugerida por ele não deve agradar aos empregados. Para ele, a multa paga pela empresa sobre o FGTS no momento da dispensa do trabalhador deveria cair de 40% para 2%.

De acordo com o economista, a soma dos encargos trabalhistas arcados pelas empresas brasileiras coloca o Brasil no topo da lista de países com o maior custo de ‘descontratação’. ‘Com isso, os microempresários têm medo de empregar formalmente’, acredita.
 
Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios (19/05)