Conter os aumentos de tributos no país impostos pelos governos federal, estaduais e municipais. Esse é o principal objetivo da Frente Brasileira Contra o Aumento de Impostos, uma iniciativa de diversos órgãos e entidades da sociedade civil organizada, como o IBPT, a OAB-SP, a Associação Comercial de São Paulo, o Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo) e outros.
Uma das principais batalhas da Frente foi contra a medida provisória nº 232, do final de 2004. Editada para corrigir a tabela do IR das pessoas físicas em 10%, a MP embutiu aumento da carga tributária para algumas empresas.
Depois de muita pressão, o governo voltou atrás e desistiu da medida. A parte boa -o aumento do limite de isenção da tabela do IR das pessoas físicas- ficou.
Segundo o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a Frente continuará batalhando, agora contra a medida provisória nº 252 (a “MP do Bem”), que “beneficia apenas poucos setores”.
Segundo Afif, “as empresas gastam hoje de 1,5% a 2% do faturamento bruto apenas com administração tributária. E mais 3,8% de juros só para o pagamento antecipado de tributos. Precisamos mudar isso”. Afif diz que um dos objetivos da Frente é obter do governo maiores prazos para as empresas pagarem os tributos.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, “a Frente reagirá contra as medidas fiscais arbitrárias do governo, que visam insistentemente aumentar a carga tributária e sobrecarregar os contribuintes”. (MC)
Fonte:Folha de São Paulo(SP)