11 de agosto de 2016

Press Clipping Fenacon – 11 de agosto de 2016

Brasília, 11/08/2016 – edição nº 3683
“Os talentos atingem metas que ninguém mais pode atingir; os gênios atingem metas que ninguém jamais consegue ver.” (Arthur Schopenhauer)

 

 

 

  • SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON

FONIF lança pesquisa sobre o setor filantrópico
Para o diretor jurídico da Fenacon, Ricardo Monello, a pesquisa é de extrema importância pois mostra um impacto social muito grande

Sescon-RS realiza encontro em Passo Fundo
O diretor Célio Levandovski falou sobre os benefícios que a entidade oferece a seus associados
 

  • NACIONAL

Mudanças no Supersimples devem ser votadas dia 23
A proposta, que já passou pelo Senado, amplia os limites de enquadramento no regime simplificado

Empresários pedem simplificação de impostos a Meirelles
Mesmo considerando impossível a redução de tributos, grupo pede ao governo a diminuição da burocracia

Inscrição em Dívida Ativa da União
Débitos do Simples Nacional

4 tendências para turbinar o escritório de contabilidade
Em que o serviço que seu escritório de contabilidade oferece é diferente daquele ofertado pelos demais contadores da sua região?

Receita Federal divulga nova versão do “Perguntas e Respostas” sobre o RERCT
O prazo de adesão ao regime teve início no dia 4 de abril e a data limite é 31 de outubro de 2016

Brasileiro já pagou R$ 1,2 trilhão em impostos
Por causa da recessão econômica, Impostômetro atinge este valor dois dias depois do que em 2015

Ministro se reúne com representantes de Juntas Comerciais
Em pauta estavam temas sobre o novo Código Comercial e empreendedorismo

Planalto culpa Fazenda por erro político em renegociação com Estados
Para auxiliares de Temer, não há clima político para cobrar de deputados
 

  • REGIONAIS

MT| 1.934 empresas fecham as portas no Estado

ES| Serra vai receber cinco novas empresas e gerar 300 vagas de empregos

RJ| Receita começa a usar sistema de reconhecimento facial no RJ
 
MG| Registro digital agiliza abertura de negócios em MG 
 
PB| Governo vai expandir sistema de atendimento na abertura de novas empresas na Paraíba
 
CE| Ceará registra aumento de 4,39% no número de empresas abertas no primeiro semestre
 
RS| Onze prefeitos obtêm liminar contra Receita
 
GO| Operação Placebo Fiscal aponta sonegação de R$ 12 milhões
 
SP| MEI inadimplente pode ter inscrição cancelada pela Receita Federal
       Mais de mil micro e pequenas empresas fecham no Alto Tietê

 

 

  • ARTIGOS

Saneamento pronto para PPI
O marco regulatório introduziu importantes instrumentos para o aprimoramento da regulação profissional e do controle social dos serviços de saneamento básico

  • JURÍDICO

STF pode decidir sobre legalidade de retirada de conteúdos da internet
Atualmente, um quarto das reclamações judiciais exige a exclusão de conteúdos de sites e provedores

Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro
O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano

Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula
Com a anulação, a contratação de uma supervisora foi convertida em contrato por prazo indeterminado

STJ permite ICMS no cálculo do PIS e Cofins
Ministros preferiram não esperar decisão do Supremo

TRF suspende adesão à Lei de Repatriação
Fazenda Nacional cassa no Tribunal Regional Federal liminar que permitia a empresário, condenado em primeira instância por evasão de divisas, usar benefícios da norma

Ministros da 1ª Seção voltam a julgar conceito de insumo
Processo no STJ trata de créditos de PIS e Cofins

Briga de Peixe Urbano e Hotel Urbano deve seguir após decisão do STJ
O STJ ouviu as partes em um processo que o Peixe Urbano move contra o Hotel Urbano, que foi criado depois do site de descontos

Produtores rurais também podem pedir recuperação judicial
Primeira recuperação judicial do país teve seu processamento autorizado em Jaboticabal, SP

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