27 de setembro de 2016

Press Clipping Fenacon – 27 de setembro de 2016

“As pessoas não gostam que você venda para elas. Mas lembre-se que elas adoram comprar.” (Jeffrey Gitomer)


  • NACIONAL

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Foi realizada ontem, 26/9, em todo Brasil, a emissão de Ato Declaratório Executivo – ADE

Quase 40% da população aposta em um negócio próprio
Crise faz Brasil atingir o maior percentual de empreendedorismo em 14 anos

Relator apresenta nesta terça proposta que altera lei de repatriação de bens
Projeto pretende esclarecer regras para regularizar dinheiro não-declarado

Prazo de adesão à repatriação não será prorrogado, diz secretário da Receita
Na avaliação do secretário, o valor arrecadado até agora é “relativamente expressivo”
Pendências de empresas atingem 13,5% no NE
O crescimento do número de empresas inadimplentes desacelerou pelo quinto mês consecutivo, mas ainda é bastante elevado

Proposta limita casos para pagamento de dívida de empresa com patrimônio dos sócios
Em qualquer situação, pela proposta, a desconsideração da pessoa jurídica deverá ter a participação da Ministério Público no processo

Trabalhador poderá dividir férias coletivas em até três períodos por ano
O parlamentar afirma que o fracionamento das férias coletivas facilita a gestão das empresas

Um ano depois, eSocial doméstico entra na rotina, mas dificuldades continuam
Cálculos e complexidade da legislação trabalhista ainda confundem os patrões e podem provocar erros no preenchimento das informações

A nova cara do trabalho
No centro das discussões está a preocupação em torno da supressão de direitos do trabalhador

Decreto altera processo administrativo fiscal
A norma estabelece que as soluções de consulta têm que ser analisadas em um prazo máximo de 360 dias

 

Temer estuda deixar reforma da Previdência para depois das eleições
O governo está dividido

Brasil é o 2º país que mais cobra impostos sobre bens e serviços
Discrepâncias na carga tributária refletem a desigualdade no país; confira o ranking da OCDE

Receita de ISS cai em São Paulo e no Rio e avança em cidades do Nordeste
Prefeituras contam que Olimpíadas não tiveram impacto relevante na arrecadação gerada pelos serviços no mês de agosto

Consultorias ensinam empresas a diminuir gastos com água e luz
Outro serviço que as consultorias oferecem é a ajuda para empreendimentos que buscam certificação ambiental

  • REGIONAIS

PE| Bancários aceitam abrir uma agência no Recife para pagamento de alvarás

GO| Sefaz fecha cerco ao sonegador contumaz

RO| Jucer implanta sistema e-cidade para melhorar e modernizar gestão de empresas

CE| ICMS do Natal será parcelado
Sefaz fecha o cerco a empresas que sonegaram R$ 300 milhões
Ceará tem 40 MEIs menores de idade
 

  • ARTIGOS

A profissão contábil e seus desafios
Exatamente pela diversidade que temos na legislação, esse profissional tem se especializado para atender a um perfil específico de empresa

Novas regras fiscais de herança e doação
É importante estar alerta e planejar estratégias jurídico-tributárias para reduzir o ônus

Estágio: está claro o dever de cada parte
Com a Lei nº 11.788 que, em 25 de setembro completou oito anos, a situação mudou

Desonerações tributárias são exageradas
Executivo e Legislativo terão de proteger os mais pobres e escolher os grupos que arcarão com o custo do ajuste fiscal
 

  • RECURSOS HUMANOS

Trabalho em grupo atrapalha memorização
Aqueles que trabalham sozinhos gravam muito mais informações do que os que trabalham em conjunto
 

  • JURÍDICO

Feriado municipal de Osasco não é válido para pagamento de adicional de 100% pelo dia trabalhado
Segundo o relator, o feriado de caráter político, por lei municipal, não produz efeitos nas obrigações trabalhistas

Pleno do TST afasta prevalência de acordo sobre CLT
Foi a primeira vez que os 26 ministros do colegiado analisaram a polêmica questão

STJ reconhece repetição de indébito de verba honorária
Justiça admite cobrança de valores advocatícios de sucumbência já recebidos se a decisão for rescindida

  • TECNOLOGIA

Desoneração da folha e Lei da Informática estão na mira da Receita Federal
Caso essas e outras medidas sejam canceladas ou modificadas, cofres públicos ganharão R$ 15 bilhões a partir de 2017

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