29 de novembro de 2016

Press Clipping Fenacon – 29 de novembro de 2016

Brasília, 29/11/2016 – edição nº 3757
“Há uma fonte da juventude: é sua mente, seu talento.” (Sophia Loren)

 

 

 

  • NACIONAL

Comissão reduz pela metade de prazo para arquivar documento em junta comercial
A proposta altera a Lei 8.934/94, que trata do registro público de empresas mercantis

Quarta-feira é o último dia para pagamento da 1ª parcela do 13º salário ao empregado doméstico
Receita alerta sobre as datas de pagamento do eSocial

Receita Federal esclarece competência no processo de consulta sobre Fundaf
Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 13/2016 trata de interpretação da legislação do Fundaf

Especialistas pedem maior progressividade tributária em audiência na CAE
A progressividade tributária e a eficiência do processo de arrecadação podem ser opções à PEC do Teto dos Gastos (55/2016)

Afif destaca importância de livre comércio para pequenos negócios
Presidente do Sebrae diz que acordo com Argentina deve estimular iniciativas com outros países

Comissão vai discutir com especialistas prazo para registro de patentes
A proposta altera a Lei 9.279/96, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes

Impostômetro bate a marca de R$ 1,8 trilhão
Em 2015, esse mesmo montante foi arrecado dois dias depois, em 30 de novembro

Embaixadas brasileiras divulgarão regime de exportação do País
Objetivo é prestar assistência a empresas estrangeiras que desejam investir no Brasil ou importar produtos e serviços brasileiros

Brasil tem uma das maiores cargas tributárias em energia elétrica, diz estudo
Cerca de 40% do valor da conta de luz no Brasil refere-se a encargos e tributos

Saiba de 8 dicas para empreender em 2017
Em um ano de incerteza econômica, deve-se minimizar ao máximo os riscos do negócio

Isenção de ITR para áreas de florestas plantadas é aprovada em comissão
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação

Repatriação garante meta fiscal de 2016
Em outubro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 39,589 bilhões, informou o BC

De celulares ao empreendedorismo: O que mudou em Cuba desde que Fidel deixou o poder
A cada dia existem mais empreendedores privados, cubanos viajando para outros países e negócios no mercado imobiliário
 

  • REGIONAIS

SP| Por que Sorocaba avançou como cidade empreendedora

GO| Prefeitura de Goiânia prorroga prazo para negociação de dívidas
 
PI| Piauí registra queda no número de extinções de empresas

 
SC| Comércio varejista pode parcelar em até duas vezes o ICMS de dezembro

ES| Políticos se unem para impedir a taxa de marinha em Vila Velha e em 14 cidades do Estado

 

  • ARTIGOS

O que é Compliance?
Compliance em suma são um conjunto de procedimentos que visam manter a integridade de uma empresa

A análise econômica dos contratos
Nesse contexto analítico, o contrato passa a ser visto como mecanismo de coordenação e organização das atividades econômicas

  • JURÍDICO

STJ exclui taxa portuária da base de cálculo do Imposto de Importação
Há decisões contra a chamada capatazia nas duas turmas de direito público

  • RECURSOS HUMANOS

Pessoas com deficiencia são duplamente excluídas do mercado de trabalho
Lei estabelece que empresas têm que contratar pessoas com deficiência, mas no estado 70% não cumprem toda a regra

Estágio atrai ‘quarentões’ na volta ao mercado
Pessoas com mais de 40 anos estão voltando aos bancos escolares e procurando oportunidades de estágio

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