O déficit da Previdência Social voltou a subir em outubro, pelo terceiro mês consecutivo, e os técnicos do governo já projetam um rombo de R$ 39,3 bilhões para 2005, ante uma estimativa anterior de R$ 38,5 bilhões. Em outubro, as contas do INSS registraram um saldo negativo de R$ 3,13 bilhões — um crescimento de 15% em relação a setembro. Esse valor é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 8,69 bilhões e um gasto com pagamento de benefícios de R$ 11,83 bilhões.
Além da queda na arrecadação, em torno de R$ 100 milhões, resultado da estagnação da economia no terceiro trimestre, pressionou o déficit em outubro o aumento no pagamento das sentenças judiciais, sobretudo a correção das aposentadorias pelo Índice de Reajuste do Salário-Mínimo (IRSM), herança da implantação da URV e do Plano Real em 2004. Os gastos com esse tipo de despesa já superaram a previsão dos técnicos do Ministério da Previdência e deverão fechar o ano em R$ 4,2 bilhões.

— Isso é uma coisa que está fora do nosso controle — afirmou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, reconhecendo que o acordo proposto pelo governo para pagar o passivo gerou pouca adesão dos beneficiários com direito à correção.

Pelas estimativas do governo, os desembolsos com sentenças judiciais ficarão em torno de R$ 800 milhões nos dois últimos meses do ano. Entre janeiro e outubro, o déficit do INSS já atingiu R$ 28 bilhões — uma alta de 14% na comparação com o mesmo período de 2004, quando foi de R$ 24,5 bilhões. Só as despesas com pagamento de benefícios aumentaram R$ 10,4 bilhões neste ano.

Juro faz dívida subir R$ 127 bi no ano

A dívida mobiliária federal interna (em títulos públicos) fechou outubro em R$ 937,3 bilhões, o que representa crescimento de 0,4%, ou R$ 4,12 bilhões, sobre setembro. De novo, os juros foram os responsáveis pela alta, que poderia ser ainda maior se o governo não tivesse feito um resgate líquido de R$ 6,9 bilhões no período.

Os juros da dívida pública estão no centro da disputa entre a equipe econômica e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Enquanto os ministérios da Fazenda e do Planejamento defendem que o governo faça uma grande economia de recursos para pagar esses juros — conhecida como superávit primário — Dilma quer mais gastos, sobretudo em investimentos públicos.

Só em 2005, a dívida pública aumentou R$ 127 bilhões. Mas, apesar disso, o governo tem conseguido melhorar seu perfil. A parcela do endividamento vinculada ao dólar era de 9,88% do total em dezembro de 2004, mas ficou em 3,78% em outubro.

Coordenador diz que crise não afetou leilões da dívida

Entre setembro e outubro, a dívida cambial recuou de R$ 35,61 bilhões (3,82% do estoque) para R$ 35,46 bilhões. Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda, a queda — de R$ 150 milhões — ocorreu devido a um resgate líquido feito pelo governo. Já a fatia dos títulos prefixados na dívida caiu de 25,8% para 24,5%, de um mês para o outro, com um resgate líquido de R$ 13,9 bilhões.

O coordenador-adjunto da Dívida Pública, Ronnie Tavares, disse que, apesar de a estratégia do governo ser elevar o peso dos prefixados no débito, a queda de outubro foi sazonal. Os primeiros meses de cada trimestre costumam ter grande volume de vencimentos desse tipo de título, obrigando o governo a fazer resgates elevados.

A parcela da dívida indexada à Taxa Selic (que é mais volátil), por sua vez, aumentou de 54,3% para 55,6% no mês passado. Neste caso, houve emissão líquida de R$ 10,3 bilhões, que também costuma ocorrer em meses que iniciam trimestres.

Tavares disse que a crise política não teve reflexos nos leilões de títulos feitos pelo Tesouro Nacional. Segundo ele, em outubro o governo fez cinco leilões, sendo que só em um deles não foi possível vender todos os papéis ofertados.

Já o prazo médio das emissões de títulos foi de 29,9 meses em outubro, acima dos 27,5 meses de setembro. Mesmo com o alongamento, a parcela da dívida que vence a curto prazo (até 12 meses) subiu de 41% para 41,7% do estoque.