Insistência do governo em corrigir a tabela do imposto abaixo da inflação amplia total de contribuintes e reduz por de compra dos salários

O trabalhador brasileiro pagou R$ 459,2 bilhões somente de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O montante é 70,5% superior aos R$ 269,3 bilhões arrecadados durante a primeira gestão do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2006, já descontada a inflação acumulada do período. Em relação ao segundo mandato de Lula, que recolheu R$ 372,7 bilhões de IRPF entre 2007 e 2010, o avanço no total obtido por Dilma com o tributo foi de 23,2%.
Nessas duas comparações, o imposto de renda cobrado do cidadão pesou muito mais do que o montante geral arrecadado pela Receita Federal (veja quadro). Esse crescimento desproporcional da mordida do Leão no bolso do brasileiro durante os quatro primeiros anos de Dilma ficou acima do aumento da renda percebida entre 2003 e 2014, de 66%, conforme estudo sobre o mercado de trabalho no período elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os especialistas são unânimes em afirmar que esse aumento expressivo no recolhimento do IRPF nos últimos anos tem como principal razão a insistência do governo em não corrigir a tabela do IR pela inflação. Somente no ano passado, essa postura do governo fez com que a base de contribuintes ganhasse cerca de um milhão de pessoas a mais.
O fato é que o Planalto vem mantendo a correção anual de apenas 4,5% para manter uma fonte segura de receita, sobretudo este ano, quando se tornaram evidentes os desequilíbrios fiscais. Em 2014, o Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA) foi bem maior: subiu 6,41%. Apesar de o Congresso Nacional ter aprovado a correção em 6,5%, o que ajudaria a aliviar a carga tributária sobre a renda dos assalariados, Dilma vetou a mudança.
Arrocho
A Medida Provisória (MP) 656, publicada no último dia 20, repetiu o índice de reajuste da tabela que vigora desde 2007. Naquele ano, o IPCA fechou o ano em 4,46%, e, desde então, apenas em 2009, ano da crise financeira global, o indicador ficou abaixo de 4,5%. Assim, a correção nos demais anos sequer compensou as perdas do poder de compra do salários para a inflação.
Para o presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBTP), Gilberto Luiz do Amaral, a postura do governo levou a um retrocesso na busca da justiça tributária.
O especialista destaca que, ao sequer cobrir a defasagem do IPCA na tabela do IR, o governo prejudica ainda mais a situação do trabalhador, que já trabalha, em média, 151 dias do ano, somente para pagar impostos. “Isso torna o sistema tributário cada vez mais injusto. Em termos quantitativos, há um número maior de pessoas nas menores faixas de incidência. Sem corrigir a tabela do IR acima da inflação, o governo simplesmente está fazendo com que a população que ganha menos continue sofrendo impacto maior do IR”, pontuou.
Cenário adverso
Sempre que tem oportunidade, Dilma e seus ministros citam nos discursos as políticas sociais e os elevados índices de emprego, para minimizar o desastre da condução da política macroeconômica do primeiro mandato, que levou o Produto Interno Bruto (PIB) à beira da recessão. Apesar de o desemprego ter caído para 4,3% da População Economicamente Ativa (PEA) em dezembro, analistas não estão empolgados como o governo, sobretudo porque dados mais recentes mostram que a indústria já começou a demitir, em reflexo da desaceleração da economia.
“Esse dado do desemprego não é muito claro. Isso porque ele não consegue medir quantas pessoas deixaram de procurar emprego nem explica por que muitas não encontram mais vagas ou ainda por que outras tantas estão no mercado informal”, comentou a economista Monica Baumgarten de Bolle, diretora da consultoria Galanto/MBB. Para ela, é perceptível a queda no número de gente empregada.
A PEA, cuja maioria é da classe média, grupo que paga mais imposto no país, começou a cair nos últimos anos, refletindo o enfraquecimento do PIB. Os número de pessoas de 18 a 25 anos no mercado de trabalho encolheu de 4 milhões, em 2003, para 3,2 milhões, em 2014, de acordo com dados do IBGE. A faixa dos que estão entre 25 e 49 anos cresceu no mesmo período, passando de 12,6 milhões para 14,8 milhões. Entretanto, essa fatia vem encolhendo desde o pico de 14,9 milhões em 2012.
O especialista em contas públicas Gabriel Leal de Barros, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), acredita que, se houvesse correção mais justa na tabela do IR, o brasileiro seria menos penalizado. “É preciso ter  estratégia para deixar essa cobrança mais justa. Mas o governo não solucionará o impasse enquanto tiver desequilíbrio nas suas contas”, sublinhou.
PIB da Ucrânia
Em dólares, pelo câmbio da última sexta-feira (US$ 2,67), os valores apurados pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) entre 2011 e 2014, primeiro governo de Dilma Rousseff, alcançam US$ 171 bilhões. O valor equivale ao Produto Interno Bruto de (PIB) da Ucrânia (US$ 178 bilhões), conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Fonte: Correio Braziliense