Devem haver novas linhas de financiamento para os equipamentos de geração solar e a isenção da cobrança do ICMS sobre o que é devolvido à rede das distribuidoras
Com risco de racionamento de energia no Brasil, o governo federal deve incentivar a geração de energia solar por famílias e empresas. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que estão em andamento negociações para estimular esse modelo.
Já em 2012 uma resolução da Aneel permitiu que os consumidores que possuem sistemas de geração de energia ligassem seus sistemas na rede elétrica e repassassem o excedente para as distribuidoras, deduzindo o crédito da conta de energia, mas a inciativa não teve tantos adeptos. Desde o início da publicação, apenas 409 sistemas se interligaram a rede, segundo a Aneel.
Em entrevista ao jornal Estadão, o especialista da superintendência de regulação da distribuição da Aneel, Marco Aurélio Lenzi castro, afirmou que a resolução passa por revisão e que ainda no primeiro semestre será aberta uma audiência pública para reduzir ainda mais as barreiras para o consumidor ter sua própria geração de energia.
Segundo a publicação, além de estudar novas linhas de financiamento para os equipamentos de geração solar, o governo está discutindo no Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda, a isenção da cobrança do ICMS sobre o que é devolvido à rede das distribuidoras.
Nas estimativas da Aneel, se tudo continuar como está, sem os incentivos, o País chegará a 2024 com 140 mil sistemas de geração distribuída em funcionamento e 600 MW de capacidade instalada. Com a mudança na regra do Confaz, esses números seriam de 188 mil e 800 MW.
A vida útil de um sistema de energia solar fotovoltaica é de 25 anos em média. “Vencidas as barreiras do financiamento e da tributação, vale muito a pena”, defende Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar). “Depois de recuperar o investimento, o proprietário vai gerar durante 15 a 20 anos energia quase que de graça”, afirmou ao jornal.
Fonte: Redação O Povo Online