A possível tributação de rendimento de aplicação em letras de crédito não passa por enquanto de rumor, especulação, alimentada a partir de declaração do ministro, nos primeiros dias de seu comando na Fazenda. Essa expectativa, contudo, tem levado o investidor a correr para esses títulos antes que a isenção concedida a eles acabe – não existe ainda nada definido oficialmente e tampouco a data em que ela pode terminar.
Dois desses principais papéis são a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A LCI e a LCA são emitidas pelos bancos com lastro, respectivamente, em operações de crédito imobiliário e de crédito ao agronegócio Além da isenção de imposto de renda, outro atrativo dessas letras é a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
O investidor que aplica em LCI ou LCA tem a proteção contra o risco de crédito até R$ 250 mil, valor limite que o FGC assegura para resgate em caso de incapacidade financeira do banco emissor de honrar o resgate do papel.
De acordo com os dados da Cetip Mercados Organizados, depositária de títulos de renda fixa privados, o estoque de LCI e LCA chegou a R$ 203 bilhões em janeiro, crescimento de 54% em relação ao mesmo mês do ano passado. Apenas em janeiro houve aumento de 59%, com emissões no valor total de R$ 31 bilhões. O crescimento da procura por esses títulos, diante de uma oferta ainda limitada das letras por escassez de lastro (as operações de crédito imobiliário e do agronegócio) para suas emissões, tem levado a uma redução de rendimento para quem aplica nesses papéis.
Prazo
Além de taxas de juro recuam, o investidor precisa aplicar por prazo maior, em geral superior a um ano, para obter ganho mais atraente. Segundo especialistas do mercado, a Caixa Econômica Federal, a principal emissora de LCI, cortou a taxa em torno de 98% do juro DI (que em geral anda emparelhado com a taxa Selic) ao ano, para grandes investidores, para algo ao redor de 96%, para aplicações acima de um ano, a 94%, para os títulos com vencimentos mais curtos. Bancos médios, que costumam oferecer taxas mais atraentes, também reduziram os juros ofertados nas LCI e LCA.
Fonte: Diário do Nordeste