A Receita e a Polícia Federal afirmam ter desarticulado nesta quarta-feira, com colaboração do Ministério Público, uma organização criminosa especializada em descaminho e sonegação fiscal por meio de exportações fraudulentas. A polícia prendeu nove pessoas e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão.

Segundo a PF, o grupo atuava na região de Caxias do Sul (RS), com células em diversos Estados e no exterior.

A Receita Federal já apurou operações ilegais com a revenda de mercadorias, especialmente eletroeletrônicos e produtos de informática, na ordem de R$ 25 milhões, mas estima-se um prejuízo ultrapasse R$ 35 milhões.

A investigação começou em 2004 e foi batizada de operação Dublê, por causa dos vários nomes usados pelo líder da quadrilha, de acordo com a PF. Antes da realização da ação desta quarta, foram feitas diligências no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Ceará.

Fraude

A PF afirma que a quadrilha atuava em dois segmentos: o descaminho e a sonegação fiscal por meio de exportações fraudulentas.

Com a fraude nas importações, o mercado nacional era abastecido com eletroeletrônicos e equipamentos de informática de última geração sem o recolhimento dos tributos exigidos, na importação ou no comércio interno.

No caso da fraude nas exportações, a polícia diz que a organização dava a aparência de uma operação comercial regular. Os bens eram comprados e a documentação para exportação, emitida. Porém, os produtos não deixavam o Brasil, e eram revendidos aqui sem qualquer recolhimento tributário, ocasionando concorrência desleal com as empresas regularmente instaladas.

Suspeitos

De acordo com a PF, o líder da organização foi preso em Caxias do Sul, junto com a pessoa responsável pelos contatos comerciais, principal responsável pela venda dos produtos descaminhados e uma auxiliar –apontada como "laranja"–, que emprestava o nome para as transações.

Em Rio Grande (RS) estava o responsável pela obtenção dos documentos falsos. Em São Paulo (SP), o encarregado da contabilidade. Em Birigui (SP), pai e filho atuavam por meio de uma empresa responsável pela distribuição das mercadorias adquiridas para as supostas exportações. Em Fortaleza (CE), estava a pessoa encarregada da movimentação financeira.

Os suspeitos serão indiciados pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem e ocultação de bens, valores e dinheiro, formação de quadrilha, descaminho, falsidade ideológica e estelionato. O crime de evasão de divisas segue sob investigação.