Segundo novo decreto, diminuição de imposto vale até 31 de dezembro.
Objetivo da queda de 12% para 6% é garantir competitividade.

A redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para a venda de suínos vivos com origem em Santa Catarina foi prorrogada até 31 de dezembro através de novo decreto, informou a Secretaria de Estado da Fazenda nesta segunda-feira (1).

De acordo com a Secretaria, o objetivo da medida – que reduzir o imposto de 12% para 6% – é aumentar a competitividade dos produtores catarinenses que vendem suínos para outros estados.

Com esse novo decreto, o imposto cobrado em Santa Catarina tem o mesmo valor do aplicado no Rio Grande do Sul. Assim, um suinocultor independente que antes pagava cerca de R$ 43,56 de ICMS na venda de um suíno para outros estados, agora vai pagar R$ 21,78.

Atualmente, os suinocultores independentes enfrentam crise por causa da alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

Maior produtor do Brasil
Conforme a Secretaria, Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína do Brasil. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias ou independentes. Em 2015, eles produziram perto de 2,1 milhões de toneladas de carne suína.

Com um rebanho estimado em 6,1 milhões de cabeças, o estado é responsável por aproximadamente 35% das exportações brasileiras, segundo a secretaria.

Estimativas do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, Santa Catarina exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões. Os principais destinos do produto catarinense foram Rússia, Hong Kong, Angola, Cingapura, Chile, Japão, Uruguai e Argentina.
Fonte: G1 SC