Há exatos dois meses, o contador Nivaldo Cleto soube que a esposa tinha caído na malha fina do Imposto de Renda. “Não foi nada de grave. Só uma confusão no preenchimento de uma fonte pagadora”, lembra ele. “Fizemos a correção e logo no mês seguinte ela recebeu a restituição da Receita Federal. Incrível!”, continua. Nivaldo explica os motivos de tanta satisfação: normalmente, as razões que levam um contribuinte a cair nas garras da Receita se tornam um mistério para o próprio cidadão. “É um buraco negro. Se você vai lá e pergunta o que aconteceu, dificilmente os funcionários vão explicar, porque não estão autorizados”, conta, com a experiência de quem já tem 28 anos de profissão.

Mas, de posse de um CPF eletrônico – que contém um certificado digital reconhecido pela Receita Federal –, o contador (e qualquer cidadão) pôde ter acesso a esse e outros tipos de informação que de outra forma ficariam obscuras. Para quem não conhece, o CPF e o CNPJ eletrônicos se parecem com cartões de banco. Eles vêm com um chip que abriga um certificado digital, que dá segurança e validade jurídica a qualquer tipo de documento ou transação online.

O caso do Imposto de Renda não é o único testemunho que Nivaldo, um dos palestrantes do terceiro Fórum de Certificação Digital (Certforum), pode dar sobre a ferramenta. Durante o evento, realizado em Brasília na última semana, ele contou que, recentemente, fez questão de mandar um número errado em um carnê Leão. A idéia era testar em quanto tempo conseguiria fazer a Receita reconhecer uma retificação assinada digitalmente. Em 1h40min depois de mandar as correções, lá estava o e-mail da Receita avisando que a mudança já havia sido feita.

E as histórias do contador, que também é diretor de tecnologia e negócios da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), mostram apenas algumas dessas possibilidades atuais e futuras da certificação digital. Como a tecnologia é capaz de dar, cada vez mais profissionais se empolgam com a possibilidade de incorporar os certificados às transações eletrônicas que fazem no dia-a-dia. Contadores, médicos, advogados, especialistas em governo eletrônico, dentistas e tabeliães, entre muitos outros, se reuniram por três dias para discutir meios de incorporar tamanha utilidade aos próprios instrumentos de trabalho.

Para saber de que forma a certificação digital pode ajudar na vida corporativa e cotidiana dos cidadãos (inclusive você, que lê agora esta matéria), é fundamental saber como a tecnologia funciona, como obtê-la e quem já está usando.

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O QUE VOCÊ PRECISA SABER

O que é um certificado digital?
Quem explica é o professor Pedro Rezende, coordenador do programa de extensão em criptografia e segurança, da Universidade de Brasília: “Um certificado digital é um documento eletrônico que visa a atestar a identidade do seu titular (usuário ou instituição, como bancos e lojas de e-commerce), em documentos ou e-mails digitalmente assinados, em navegação na internet ou em operações online.

Ao ser instalado no computador e usado numa dessas ações pelo titular, por meio de software capaz de operá-lo, o certificado dá garantias dessa identidade, ou de privacidade, para as partes envolvidas.

O principal mecanismo dessas garantias se chama criptografia assimétrica. A técnica se baseia no uso de um par (eletrônico) de chaves: uma privada e uma pública. A chave privada deve ser usada apenas pelo titular, e a pública por quem deseje com ele se comunicar de forma autenticada ou privada.

Quando o titular (usuário ou instituição) manda, por exemplo, um e-mail ou documento, os dados ali contidos podem ser criptografados (embaralhados) pela sua chave privada. É com ela que o titular, assim, assina digitamente mensagens e documentos eletrônicos. Ao mesmo tempo, o e-mail ou documento assinado será enviado com sua chave pública, que servirá para que o destinatário possa verificar a assinatura digital criada com a chave privada correspondente.

Para privacidade, inverte-se o uso e a origem do par: o remetente deve criptografar o documento pela chave pública do destinatário. Isto porque, se apenas o titular tiver acesso à chave privada correspondente, só ele conseguirá decifrar o conteúdo assim criptografado. As duas funções de segurança possibilitadas por certificados, sigilo e assinatura digital, podem ser combinadas. É importante observar que os dados trocados dessa forma são criptografados por meio de um algoritmo matemático quase impossível de ser decifrado sem a chave privada”.

A quais serviços posso ter acesso?
Na Receita Federal, é possível obter certificados de situação fiscal do contribuinte, cópias de declarações do Imposto de Renda e do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). Também pode-se saber o motivo pelo qual um contribuinte caiu na malha fina do Imposto de Renda.

Em 2006, a entrega das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFs) de todas as empresas (exceto para as microempresas e optantes do Simples) terá de ser com certificação digital. Com ela, advogados podem acompanhar processos e trocar documentos eletronicamente. Alguns cartórios já começaram a reconhecer escrituras e outros tipos de documentos digitalizados.