10 de março de 2006
Acordo prevê integração entre Previdência e Justiça no combate a fraudes
Brasília – Integrar os ministérios da Previdência Social e da Justiça e a Polícia Federal no combate aos crimes contra o sistema previdenciário. Com esse objetivo, os ministros Nelson Machado e Márcio Thomaz Bastos assinaram hoje (9) convênio de cooperação.
O acordo, segundo Bastos, vai ampliar a troca de informações entre os órgãos e dificultar a prática de crimes contra o sistema previdenciário. “Esse convênio é um primeiro passo, é um ponto de partida, é um plano de vôo para um trabalho cooperativo e extremamente fecundo no combate às fraudes dentro dessa instituição”.
O ministro Nelson Machado classificou o acordo como “estratégico”. Ele lembrou que é o segundo convênio firmado entre os dois órgãos com o objetivo de combater fraudes e o pagamento indevido de benefícios. “Esse convênio que estamos assinando agora estabelece uma articulação mais profunda do que a anterior”, acrescentou.
Válido até o final deste ano, o convênio prevê repasse de R$ 1 milhão em recursos da Previdência para o Ministério da Justiça, além de um plano de trabalho para o desenvolvimento de operações conjuntas na identificação e desmonte de quadrilhas especializadas em fraudes.
O acordo também foi assinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Departamento de Polícia Federal. As atividades serão coordenadas pela Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE), do Ministério da Previdência Social, e pela Polícia Federal, no âmbito do Ministério da Justiça.
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