A Receita Federal aprimorou o sistema de conferência das declarações de Imposto de Renda – o que pode justificar o elevado número de contribuintes na malha fina -, mas mantém deficiência em relação ao tempo de análise e liberação dos dados. “Há casos em que a demora pode chegar a quatro ou cinco anos, e isso é muito ruim”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira.
Há três anos, a Receita atrasou a divulgação de lotes de restituição do IR por falta de recursos do caixa do Tesouro, lembra a diretora do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal de São Paulo (Unafisco), Silvana Campos. Ela não sabe avaliar, entretanto, se a retenção na malha fina deste ano teria objetivo semelhante.

Silvana diz que a Receita aperfeiçoa, ano a ano, o controle de cruzamento de dados. O sistema atual permite, por exemplo, verificar mais rapidamente se o valor declarado como rendimento pelo contribuinte é o mesmo indicado pela fonte pagadora. Também está mais ágil na checagem de dados como venda e compra de imóveis e veículos, com base em uso de cartões de crédito e monitoramento da CPMF.

O sócio da consultoria BDO Trevisan Tributos, Lúcio Abrahão, considera preocupante o elevado número de retenções e critica a falta de orientação adequada da Receita. “Demonstra que o contribuinte não está habilitado a preparar a declaração.” Ele avalia ainda que a sonegação é maior entre empresas do que entre pessoas físicas.
Fonte: O Estado de São Paulo