20 de novembro de 2017
Aposentadoria do INSS dá salto e cresce 14% em um ano
A reforma da Previdência voltou a ter destaque nas últimas semanas, mas continua difícil saber em que termos será aprovada. Uma das poucas variáveis que podem ser medidas, ainda que com ressalvas, é o efeito que a simples menção ao tema tem na credibilidade do governo, nas propagandas políticas e nas expectativas dos investidores e dos brasileiros, em geral. A reação do mercado financeiro e de capitais, por exemplo, pode ser analisada pelas altas e baixas na Bolsa de Valores quando surge qualquer novidade sobre o assunto. O impacto foi visível quando, no início do mês, o presidente Michel Temer disse que a reforma poderia não ser aprovada “em todo o conjunto”, discurso que derrubou o principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, em 2,2% no pregão seguinte. Ou quando, em 2 de maio, o índice subiu 2,02% apenas, diante da expectativa de votação da proposta na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Parte disso é consequência do aumento da população idosa, exatamente o que está provocando a reforma da Previdência. Mas parte é provocada por uma corrida para conquistar o benefício por parte de pessoas que estavam dispostas a esperar um pouco mais para parar de trabalhar. A dúvida é se, aprovada uma reforma, os pedidos vão recuar.
A reforma preocupa Marisa Ramalho, 54 anos. Com 33 anos de contribuição, ela planejava se aposentar pela regra 85/95 desde 2015, mas só em agosto encaminhou o requerimento. “As discussões sobre mudanças nas regras geraram insegurança em todo mundo. A minha sorte é que comecei a buscar os documentos antes, e só agilizei agora. Eu precisei correr atrás de 15 empregadores para comprovar meu tempo de serviço”, conta. Mesmo com tudo em mãos, no caso dela, o prazo de 53 dias para a resposta (média em agosto, segundo a Secretaria de Previdência) não foi, nem de perto, respeitado. “Ficaram de me retornar em setembro, mas, até hoje, não sei se foi deferido ou não”, lamenta Marisa.
Atualmente, o tempo médio para a liberação dos benefícios varia entre 50 e 55 dias, prazo que pode aumentar ou diminuir de acordo com a demanda e outros fatores operacionais, como disponibilidade de funcionários. Em agosto, mês em que o presidente Michel Temer conseguiu arquivar a primeira denúncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República contra ele na Câmara, o que trouxe a reforma de volta à tona, houve o segundo maior número de pedidos de benefícios desde, pelo menos, janeiro de 2015. A marca de 900 mil requerimentos perdeu apenas para maio.
Benefícios
Os números incluem todos os benefícios do INSS, de pensão por morte a auxílio-doença. Quando o recorte é apenas quanto às aposentadorias, o crescimento é proporcionalmente ainda mais expressivo. Ao se comparar agosto deste ano com o mesmo mês de 2015, a quantidade de pessoas que se aposentaram pelo RGPS mais que triplicou. De 46 mil, saltou para 145 mil.
Essa situação tem “total relação” com a reforma, avalia o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Diego Cherulli. “É enorme a quantidade de pessoas indo se aposentar, inclusive com benefício menor do que se esperasse mais, com medo de amanhã não ter direito”, explica. Muitos trabalhadores que já tinham como pedir a aposentadoria por tempo de contribuição (pelos atuais 30 anos exigidos para as mulheres e 35, para homens), mas pretendiam trabalhar mais para conseguir diminuir a incidência do fator previdenciário, acabaram entrando com o pedido antes do planejado.
Para o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, o indicador mais adequado para analisar esse possível movimento de corrida às agências é a evolução do estoque do número de aposentadorias (quantidade total de aposentadorias pagas no país), que aumentou 3,9% entre agosto deste ano e o mesmo mês de 2016. Segundo o idealizador da reforma, se estiver entre 3,5% e 4%, está dentro dos conformes. “Está dentro do ritmo de crescimento que se espera ter. Quem está requerendo benefícios é quem completou as condições de acesso”, avalia o secretário.
Embora o governo enfatize a questão estrutural, não há como negar os impactos do tema na busca por benefícios, confirmada pelos próprios contribuintes e pelo histórico do país. “Esse tipo de situação aconteceu nas mudanças anteriores em relação à Previdência, em 1998 e em 2003. Muitas pessoas correram para garantir benefícios e, agora, a renda delas caiu drasticamente”, lembra Cherulli.
Ainda que haja dúvidas sobre as novas regras, correr “não é preciso”, afirma Caetano. “Todos os direitos adquiridos estão garantidos. Quem já completou as condições de acesso poderá se aposentar pela regra atual ou pelas novas, de acordo com o que for mais benéfico”, reforça.
Fonte: Correio Braziliense
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