17 de janeiro de 2006
Banco de dados da Previdência é muito frágil, diz Lando
Amir Lando, ex-ministro da Previdência: “É preciso acabar com a roubalheira”
O senador (PMDB-RO) ex-ministro da Previdência Social Amir Lando disse ontem que o banco de dados e o sistema de informática do órgão são “extremamente frágeis”. “Encontramos uma grande resistência de quem vem, há muitos anos, levando vantagem com essas fragilidades”, afirmou o ex-ministro. Durante sua gestão no Ministério da Previdência, Lando informou que foram verificadas e comprovadas 18 variedades de fraudes.
Entre elas, Lando admite que o número de pessoas com 90 anos ou mais estava exagerado. Irregularidades também foram verificadas com um grupo de aposentados por hanseníase. “A Previdência tem jeito, mas é preciso acabar com a roubalheira.”
Lando e outro ex-ministro da Previdência Social, o deputado federal Ricardo Berzoini (PR-SP), confirmaram ontem que o recadastramento de aposentados e pensionistas terá impacto positivo e relevante sobre o déficit da Previdência, estimado em R$ 39 bilhões em 2005. Enquanto Lando acredita que a economia de recursos públicos pode chegar aos R$ 20 bilhões anuais, Berzoini prefere uma estimativa mais conservadora: entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.
Reportagem publicada ontem pelo Valor mostra que, segundo especialistas, o censo poderá eliminar um terço (R$ 20 bilhões) do déficit da Previdência. E uma das principais irregularidades a ser sanada nos cadastros é, justamente, no grupo de 90 anos ou mais. Há discrepância entre os beneficiários dessa faixa etária e as projeções do IBGE. Procurado pelo Valor, o ministro da Previdência, Nelson Machado, não quis se pronunciar.
Berzoini foi o primeiro ministro da Previdência do governo Lula, de 1 de janeiro de 2003 a 23 de janeiro de 2004. Lando foi escolhido o seu substituto e ficou até 22 de março de 2005. Outro senador do PMDB, Romero Jucá (RR), ocupou o cargo até 21 de julho de 2005, quando tomou posse o atual ministro.
O Valor procurou a assessoria da Previdência para saber quantos aposentados e pensionistas estão nessa faixa dos 90 anos ou mais. Mas essa informação, segundo a assessoria, somente poderá ser apurada com correção depois de encerrado o censo, no final deste ano.
Na opinião de Lando, a expressão que foi muito usada durante a sua gestão – “choque de gestão” – considerava o recadastramento para ter uma fonte confiável de informações. Portanto, diz que em setembro de 2004, a expectativa era reduzir em aproximadamente R$ 20 bilhões os pagamentos da Previdência. Era, segundo o ex-ministro, um plano de combate às filas, às fraudes e à sonegação. Nesse contexto, foi criada a Secretaria da Receita Previdenciária.
Para Berzoini , o recadastramento é indispensável porque os cadastros eram insuficientes e indicavam que poderiam ser poupados entre R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões por ano. “Eliminar R$ 20 bilhões em pagamentos é o extremo do otimismo”, avalia. Ele acabou deixando o Ministério da Previdência e indo para o Ministério do Trabalho em meio a uma crise gerada pela reação da população contra o recadastramento.
Segundo Berzoini, o Ministério da Previdência nunca teve ferramentas para detectar fraudes por meio do cruzamento automático de dados. As maiores suspeitas de irregularidades recaem sobre a falta de comunicação de óbitos e os pagamentos a beneficiários que não existem. Exemplo disso é que, em 2003, a Previdência verificou inúmeros casos de aposentados e pensionistas nascidos em 1900. Portanto, era difícil acreditar que todos estavam ainda vivos.
Para o deputado, investimento em tecnologia na Previdência é de retorno elevadíssimo. “Na minha passagem pelo governo, o cálculo era investir R$ 400 milhões em quatro anos, mas o retorno seria, certamente, de bilhões”, afirma Berzoini. Ele informa que criou 19 forças-tarefas com integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e de auditores da Previdência. A equipe do Rio, que já existia, foi reforçada.
Outra prioridade da gestão de Berzoini, segundo o que ele informa, era fortalecer a DataPrev, cujos equipamentos estavam operando no limite. Exemplo disso é um servidor principal, que trabalhava com 93% da capacidade utilizada, até agosto de 2003.
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