Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios acima do salário mínimo devem ter reajuste de 10,16% na remuneração, após divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é usado como referência para o reajuste.

O governo precisa ainda oficializar o reajuste por meio de portaria no “Diário Oficial da União”. O Ministério do Trabalho e Previdência informou que “conforme previsto em lei, o INPC serve como base para reajustar os benefícios do INSS”, mas acrescentou que “ainda não há data certa para a publicação da portaria”.

Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS deverá passar de R$ 6.433,57 a R$ 7.087,22.

O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2021 terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual de reajuste fica menor quanto mais tarde for a data de início do benefício.

Os percentuais de reajuste proporcionais também deverão ser regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.

Já para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Fonte: G1