Imagine um valor de R$ 2,66 trilhões. Ele corresponde a 1,36 vez o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro estimado para este ano -de R$ 1,958 trilhão. É quase uma vez e meia toda a riqueza produzida pelo país em um ano. Ou a arrecadação da CPMF (o imposto do cheque) paga por todos os contribuintes brasileiros nos próximos 88 anos (a previsão é de R$ 30,3 bilhões neste ano).
Esse foi o valor a mais pago pela sociedade brasileira nos últimos 17 anos apenas com o aumento da carga tributária (de 20,01% do PIB em 1988 para 37,5% neste ano), segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgado ontem.
Segundo o estudo, “desde a promulgação da “Constituição Cidadã”, o sistema tributário brasileiro passou por sucessivas reformas, que criaram tributos, ampliaram a base de cálculo e aumentaram alíquotas dos já existentes, e, ainda, reduziram o conjunto de direitos dos cidadãos e empresas pagadoras de tributos, transformando-os em sujeitos somente de obrigações”.
A maior parte do aumento da carga tributária nesses 17 anos veio através da criação de tributos, da elevação de alíquotas e da ampliação das bases de cálculo.
A CPMF (ou imposto do cheque) foi criada inicialmente em 1993, com o nome de IPMF (era imposto; hoje é contribuição), e vigorou até 1994 com alíquota de 0,25%. Foi recriada em 1997, com alíquota de 0,20%. Após aumentos e reduções, a alíquota é de 0,38% desde 2001.
A Cide (contribuição sobre a importação de derivados de petróleo) foi criada em 2001 para vigorar em 2002. Sua receita fica na casa de R$ 8 bilhões por ano -até o final deste ano deve somar R$ 32,13 bilhões, estima o IBPT.
A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) foi criada em 1988, com alíquota de 8% para as empresas em geral. Depois passou para 12% (mais 50%) e desde 2000 é de 9%. Para as empresas prestadoras de serviços optantes pelo lucro presumido, a alíquota saltou de 12% para 32% (mais 166,7%) desde setembro de 2003.
A Cofins substituiu o antigo Finsocial em abril de 1992. Começou com 2% sobre o faturamento das empresas, passou para 3% em 1999, mas a base de cálculo passou do faturamento para receita bruta, incluindo outras receitas. Em fevereiro de 2004 deixou de ser cumulativa, mas a alíquota passou para 7,6%. Além disso, passou a incidir sobre os produtos importados. Deve arrecadar mais de R$ 85 bilhões neste ano. (MC)

  FRASE

As empresas gastam hoje de 1,5% a 2% do faturamento bruto apenas com administração tributária. E mais 3,8% de juros só para o pagamento antecipado de tributos. Precisamos mudar isso