Contribuintes que já têm certificado digital poderão, a partir de agora, parcelar suas dívidas com a Receita Federal pela internet. O parcelamento é um dos serviços virtuais que o fisco passa a oferecer no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, batizado de e-Cac.
A certificação digital é um documento eletrônico que os usuários podem adquirir para realizar operações na internet com maior segurança. Segundo a Receita, cerca de 40 mil contribuintes e empresas já têm e-CPFs e e-CNPJs, que são tipos de documento eletrônico.
O secretário-adjunto da Receita Federal Paulo Ricardo Souza reconhece que a certificação é muito cara para a maioria dos brasileiros. “Para a grande maioria da população, certificar-se ainda é caro.”
Além de parcelar débitos, os usuários com documento eletrônico podem ter acesso ao detalhamento de sua situação fiscal na internet e ainda regularizar eventuais pendências.
Uma pessoa física, por exemplo, pode acompanhar o processamento de sua declaração do Imposto de Renda e fazer correções, se necessário. Com isso, pode receber a restituição mais rapidamente.
A Receita destaca que os usuários do e-Cac poderão receber mensagens eletrônicas do fisco com lembretes das obrigações fiscais ou mudanças nas normas tributárias. Atualmente, 10 mil empresas já são obrigadas a apresentar declaração do IR utilizando a certificação digital.
Souza afirma que o uso do documento digital pode reduzir os custos das empresas e reduzir as filas nos serviços de atendimento do fisco.
Na página da Receita na internet é possível obter informações sobre as instituições que emitem os certificados. Estima-se que o contribuinte precise pagar entre R$ 40 e R$ 400 para obter a certificação digital.

Fonte: Folha de São Paulo