O Sindicato das Empresas de Serviço Contábil do Estado de São Paulo (Sescon/SP) poderá emitir o e-CPF e o e-CNPJ a todos os seus associados a partir de 15 de março. Esses certificados são versões digitais do documento físico e garantem a autenticidade e a integridade da comunicação entre essas empresas e a Receita Federal.
A entidade tornou-se uma Autoridade de Registro, o que permite a ela emitir, além desses certificados digitais, outros documentos como Declarações do Imposto de Renda, do Siscomex e acessar o Centro Digital de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Isso foi possível graças a uma parceria com a Certisign , uma das sete autorizadas pela SRF a prover a infra-estrutura de certificação digital para acesso aos dados da Receita Federal.
Os parceiros investiram entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão no desenvolvimento da tecnologia, em um processo que durou cinco anos. Para Antônio Marangon, presidente do Sescon, as perspectivas de mercado são promissoras: “As empresas do setor contábil são 100% informatizadas há mais de 10 anos, devido à natureza do serviço contábil. Isso é um atrativo para que as empresas adotem a certificação digital”, explica.
Segundo ele, isso possibilitará “menos burocracia e menor custo nos trâmites fiscais, pois dispensará atendimento presencial para resolver quaisquer pendências com a RF”. A obtenção da certificação digital será estendida a mais 30 postos em São Paulo.
O objetivo é fornecer 100 mil certificações em São Paulo até dezembro e chegar a 700 mil até 2010. Isso representa metade das 1,5 milhão de empresas atendidas pelos escritórios contábeis em SP.
Essa tecnologia tem preços acessíveis: R$ 200 para o smart card e para o aparelho e mais R$ 225 por três anos de validade do CNPJ digital. Depois disso, o único custo é a renovação do certificado. Os preços da Certisign são “33% mais baratos que os dos concorrentes”, afirma Sérgio Kulikovsky, presidente da companhia. “O programa foi desenvolvido em linguagem Java, rodando em ambiente Linux e Windows. Já o smart card segue o padrão dos produtos no mercado, com 32 ou 64 kB de memória”, explica o executivo a respeito da versatilidade de seu produto.