Um eventual reajuste na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas a partir de janeiro de 2006 deverá ficar abaixo de 10%. Ontem, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) disse à Folha que “ainda está cedo” para falar em percentual de correção, mas declarou que o reajuste deverá ser inferior ao que entrou em vigor em janeiro deste ano, como resultado de negociações entre o governo e as centrais sindicais.
“Vamos trabalhar. Ainda está cedo para falar de quanto será o aumento [do limite de isenção], mas talvez seja um pouco menos que 10%”, afirmou o ministro.
Segundo ele, as negociações entre líderes sindicais e representantes do governo para definir o índice de correção da tabela do imposto só começarão em novembro. Antes disso, o assunto será debatido internamente pelas áreas técnicas do governo.
Marinho já admite que são pequenas as chances de o governo, até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrigir a tabela pela inflação acumulada na gestão petista.
“Isso é impossível porque não sabemos quanto vai ser a inflação fechada. Só se trabalhássemos com a meta de inflação. Vamos ver. A Receita Federal é a autoridade no assunto para definir algum índice.”

“Vai haver correção”
O ministro é categórico, no entanto, ao falar que a tabela será corrigida. “Vai haver correção. Esse foi um compromisso assumido pelo governo no ano passado durante a negociação com as centrais sindicais.”
No final do ano passado, depois de várias rodadas de negociações com líderes sindicais, entre eles Marinho, então presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o governo decidiu corrigir a tabela do IR em 10% a partir de janeiro deste ano. Na época, as centrais sindicais defenderam reajuste escalonado.
Pela proposta das entidades, a correção da tabela até 2007 seria de 17%, mais a inflação acumulada de 2005 e de 2006. Para 2005, o reajuste seria de 10%. O restante seria escalonado até 2007.
Com isso, a tabela seria corrigida pela inflação dos quatro anos do governo Lula. O governo acabou concedendo os 10% para 2005, mas não se comprometeu com índices futuros de reajuste.
Se a tabela for reajustada em 10% a partir de janeiro de 2006, o atual limite de isenção do subiria de R$ 1.164 para R$ 1.280. A faixa salarial acima de R$ 1.280 e até R$ 2.558 estaria sujeita à alíquota de 15%. Acima de R$ 2.558, o desconto seria de 27,5%.
Marinho contesta que o momento político de crise possa influenciar a decisão do governo sobre o reajuste da tabela.
“Independentemente de momento político, isso é um compromisso. Isso foi acertado na mesa de negociação e será honrado”, disse o ministro.