Efeito Robin Hood do ICMs começa a preocupar  grandes prefeituras.

Blumenau, São José, Itajaí e Criciúma estão entre as que recebem de volta menos de 40% do total que arrecadam. Rio do Sul recebe menos de 9%
Cidades mais ricas e industrializadas sofrem com grandes repasses do ICMs aos pequenos municípios que, pobres, geram menor atividade econômica. Blumenau e Joinville iniciaram movimento tentando reverter a situação.

Conversas entre as prefeituras de Joinville e Blumenau, iniciadas no começo de 2006, podem resultar num movimento visando alterações no cálculo do repasse do ICMS para as prefeituras catarinenses. O motivo: as grandes prefeituras, onde estão os maiores arrecadadores, estão se sentindo prejudicadas com o rateio do imposto. O ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é a principal receita tributária dos estados. Em Santa Catarina, esse valor gira em torno de R$ 5 bilhões por ano. Deste total, cerca de 70% são incorporados ao orçamento do Estado. E 30% retornam aos municípios.

E é justamente o cálculo do retorno que vem preocupando as prefeituras das cidades mais industrializadas. Devido a uma série de emendas e remendos, o índice de rateio acaba beneficiando alguns municípios muito pequenos, ao mesmo tempo em que suga recursos de cidades mais desenvolvidas.

Para ilustrar a situação, o Noticenter comparou a arrecadação total do ICMS do ano de 2004 com a sua distribuição final. No exercício, SC arrecadou R$ 4,5 bilhões em ICMS. deste total, R$ 1,3 bilhão foram devolvidos para as prefeituras. O cálculo para o repasse do ICMs inclui vários cálculos, a começar por uma faixa fixa de 10% que deve ser dividida de forma igual entre todos os municípios. Os 90% restantes ficam sujeitos a uma série de cálculos.

Analisando-se a tabela que confronta os dados entre os valores arrecadados e o retorno do ICMs aos municípios, pode-se perceber situações extremamente díspares. Numa ponta aparece o município de Tigrinhos, no Oeste do Estado, que em 2004 arrecadou apenas R$ 4.359,00 em ICMs. Mas obteve um repasse de R$ 839 mil. Ou seja: incríveis 19 mil por cento. Na outra ponta está a cidade de Rio do Sul, com arrecadação de R$ 108 milhões. A cidade é a maior vítima do efeito Robin Hood do ICMS, que retira parte da arrecadação dos municípios mais ricos e industrializados para repassar aos menores e mais pobres. Do total arrecadado, Rio do Sul recebeu de volta apenas R$ 9,7 milhões. Isso quer dizer que a cidade ficou com apenas 8,97% do que arrecadou.

Todos os cinco maiores arrecadadores do ICMs em Santa Catarina sofrem com retornos baixos. A pior situação é a de São José. Em 2004, a cidade arrecadou R$ 130 milhões e recebeu de volta apenas R$ 27 milhões, o que equivale a 21,3%.

Blumenau ocupa o segundo lugar no ranking dos desfavorecidos. Dos R$ 227 milhões arrecadados em 2004, a cidade recebeu de volta apenas R$ 78 milhões, valor correspondente a 34,2%.

Itajaí, com arrecadação de R$ 157 milhões, obteve um retorno de R$ 54 milhões, correspondente a 34,2%.

Jaraguá do Sul arrecadou R$ 135 milhões e teve direito a um repasse de R$ 53 milhões (39,2%).

Joinville, com arrecadação de R$ 237 milhões, recebeu de volta R$ 133 milhões. Entre os cinco maiores, é a menos prejudicada: conseguiu receber de volta 48,8%.

Fonte: Noticenter