Além de corte no ICMS de alguns produtos, o pacote de desoneração tributária anunciado pelo governo de São Paulo na semana passada também determina a ampliação do limite de faturamento para isenção no Simples paulista, que passa de R$ 150 mil para R$ 240 mil ao ano. Ainda foi criada nova faixa de adesão no sistema, entre R$ 1,2 milhões e R$ 2,4 milhões ao ano.
O governo paulista acredita que a medida deve tirar empresas da informalidade, baratear preços dos produtos e aquecer a economia do estado.
O Sindicato dos Microempresários do Rio Grande do Sul (Sindimicro), Sérgio Carvalho, defende que o governo gaúcho adote os mesmos limites de isenção anunciados pelo governo paulista. Atualmente, aqui no Rio Grande do Sul, apenas as microempresas com faturamento anual inferior a R$ 107 mil estão isentas do tributo. “Quanto se corta impostos, vende-se mais, a arrecadação cresce, geram-se riquezas e novos empregos”, argumenta
O diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, disse que dificilmente o Estado fará novas alterações, pelo menos em curto prazo, nas regras do Simples estadual. A última mudança foi no final do ano passado, quando o limite foi ampliado para os atuais R$ 107 mil de faturamento bruto anual. “A dificuldade financeira do Estado é grave e uma nova decisão neste sentido provocaria um impacto na arrecadação.”, explica. Por outro lado, Bins admite que o governo pode estudar ações de cortes de tributos, desde que a análise seja feita com atenção especial sobre os possíveis reflexos na competitividade dos setores beneficiados.