O trabalho de combate à sonegação feito pela Receita Federal no primeiro semestre deste ano resultou num aumento de 38,92% do valor das autuações feitas a pessoas físicas e jurídicas em relação ao mesmo período de 2004. Entre impostos devidos, juros e multas, as autuações somaram R$ 21,95 bilhões este ano, contra R$ 15,8 bilhões no primeiro semestre de 2004. Os resultados foram apresentados ontem no Seminário Regional de Fiscalização da 1ª Região.

O número de contribuintes investigados também teve um crescimento significativo ? 81,2% no primeiro semestre de 2005. Enquanto nos seis primeiros meses do ano passado foram fiscalizadas 6.161 pessoas físicas e jurídicas, o volume passou para 11.164 em 2005.

Segundo o balanço da fiscalização, 4.647 pessoas jurídicas foram autuadas em R$ 20,77 bilhões no primeiro semestre deste ano. O valor representa um aumento de 40,3% em relação a 2004, quando as autuações somaram R$ 14,80 bilhões para 2.480 contribuintes. Já no caso das pessoas físicas, as autuações totalizaram R$ 1,18 bilhão, para 6.517 contribuintes este ano. Isso significa um aumento de 18% em relação às autuações de R$ 1 bilhão para 3.681 pessoas físicas do ano passado.

Segundo o coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, os resultados mostram que o trabalho de investigação dos contribuintes está cada vez mais eficiente. No entanto, quem acha que o Leão vai sossegar está enganado. A equipe da Fazenda ainda não cumpriu nem metade da meta de fiscalização estabelecida para o ano. No caso das pessoas jurídicas, apenas 30% foram cumpridos, enquanto no caso das pessoas físicas, esse percentual foi de 40%. “Ainda nos resta muito a fazer no segundo semestre”, disse.

Para o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo Cardoso, o poder de fiscalização do órgão é grande e vai crescer, ainda mais, com a criação da Super Receita.

“Hoje, os instrumentos e as informações que nós temos são fantásticos. A tendência é crescer este poder”, disse Cardoso na abertura do seminário. Ele observou que a unificação do Fisco com a Secretaria de Receita Previdenciária permitirá a ampliação desses instrumentos. O secretário citou como exemplo o caso das informações que a Previdência tem sobre todas as obras de construção civil que são feitas. É que, para se fazer a obra, é preciso tirar uma matrícula no INSS. Com os dados dessas matrículas, a Receita poderá cruzar as informações com suas bases de dados. ( AE/AG )