3 de março de 2006

Omissões em cadastros elevam suspeitas de fraudes


Os cadastros de quase 900 mil aposentados e pensionistas do INSS que têm mais de 70 anos não indicam tratar-se de homem ou mulher. Nessa faixa etária, a Previdência também ignora o sexo de mais de 70 mil beneficiários que recebem pagamentos por meio de procurador ou representante legal. Quando se trata de separar atividades rural e urbana, as fichas do grupo com mais de 70 anos também não trazem a informação em mais de 20 mil registros. As suspeitas de fraudes crescem na mesma proporção do volume de informações incongruentes ou omissões nos cadastros.
Os dados divulgados pela Previdência mostram os desafios que a segunda etapa do recadastramento vai enfrentar. Ela inicia-se em março e quase 15 milhões de aposentados e pensionistas serão convocados para atualizar seus dados.
Os prazos são elásticos. Dez grupos, de abril deste ano até janeiro do próximo ano, serão chamados em seqüência, de acordo com o final do número do benefício. “Já ouvi que as fraudes chegam a 40% dos benefícios pagos pelo INSS. São lendas urbanas. Há um longo caminho para saber o que está ocorrendo”, disse o ministro.
Na semana que vem, o INSS publicará um edital e enviará cartas informando aos cerca de 183.298 aposentados e pensionistas que deixaram de atender à convocação do censo previdenciário que seus pagamentos serão suspensos a partir de abril (referente a março). Esse grupo corresponde a 19% das 974.592 pessoas chamadas na primeira fase do censo, iniciado em outubro do ano passado.
Após a comunicação oficial da Previdência, as aposentadorias e pensões poderão ser reativadas em até 90 dias se o beneficiário comparecer ao banco. Estima-se que a reativação demore duas semanas. Passado esse prazo, o interessado terá de procurar o INSS para regularizar a situação. Segundo Machado, somente em abril será possível definir quantos benefícios foram suspensos. Os bancos não podem recusar o recadastramento fora de prazo.
A grande preocupação do governo, segundo Machado, é esclarecer aos convocados quando terão de procurar os bancos para atualizar as informações cadastrais. “Há tempo de sobra para todos. Do início da convocação até os prazos finais, são cerca de dez meses. É tempo suficiente”, avisou o ministro.
O recadastramento da Previdência vai convocar, de outubro de 2005 a janeiro de 2007, mais de 17 milhões de pessoas. No total, o INSS paga benefícios a mais de 22 milhões de brasileiros, mas não são todos os que terão de atualizar seus dados. “A convocação é pessoal e os benefícios poderão ser reativados. O que vai ocorrer é a suspensão, e não cancelamento de pagamentos”, explicou Machado.
Os aproximadamente 2,4 milhões de convocados para a primeira etapa do censo previdenciário são, segundo o governo, os casos com problemas cadastrais mais graves. Os quase 15 milhões que serão chamados na segunda etapa são os que têm registros anteriores a 2003.
Entre os 183.298 aposentados e pensionistas chamados em outubro, e que perderam até agora a oportunidade de se recadastrar, “há de tudo”, segundo Machado. Ocorrem até mesmo pagamentos indevidos por ingenuidade das pessoas, mas também casos de quadrilhas especializadas em fraudes.
Um dos exemplos de ingenuidade é o caso de pessoas que procuram os bancos com os cartões de parentes que já morreram e acreditam que podem “herdar” o benefício. “O objetivo do censo não é cortar benefícios, mas ampliá-los para quem tem direito. Queremos eliminar apenas os pagamentos irregulares”, afirma Machado. 
 

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