O assunto que mais vem preocupando os profissionais contábeis foi pauta de uma reunião que durou cerca de três horas, nesta quarta-feira (3), na sede da Secretaria Estadual da Fazenda. Todos os líderes das entidades contábeis de Santa Catarina participaram da reunião sobre as definições da Operação Concorrência Leal, que tem por data limite de entrega das informações corrigidas o dia 15 de maio.

Na discussão entre os presidentes e diretores das entidades e Auditores Fiscais da Fazenda, algumas alterações de procedimentos foram atendidas pela equipe que está à frente da Operação. O destaque para este encontro se deu na formulação de uma cartilha, pela qual serão abordados todos os procedimentos a serem seguidos pelos profissionais da contabilidade. Para a criação e roteirização deste material, foi formada uma comissão de trabalho com diretores das entidades, técnicos da Sefaz/SC e fiscais do CRC/SC que irão formatar as informações, para que seja um guia de fácil entendimento.

Para o Secretário Adjunto da Fazenda, Almir Gorges, a preocupação do Governo do Estado e da Secretaria Estadual da Fazenda é de não cometerem injustiças. “Esta reunião foi benéfica, no sentido de aparar arestas, para verificar o que o Estado pode fazer sem fugir ao texto da legislação e de que forma podemos simplificar, seja para o contabilista, seja para o contribuinte”, disse Gorges.

Até 15 de maio os Auditores da Fazenda Estadual estarão cruzando os dados da Operação. “Até esta data vamos mobilizar em cada região do Estado agentes da Fazenda para esclarecer os casos pontuais. Existem os casos genéricos que estão sendo tratados pela Malha e, automaticamente, por circulares informando a todos como devem proceder”, concluiu Gorges.

Os três Sescon do Estado, o CRCSC e a Fecontesc estão participando conjuntamente desde o início das discussões. Leia abaixo qual a posição de cada um dos líderes contábeis de cada entidade:

“Estamos avançando num assunto tão complexo, por conta de informações passadas e levantadas apenas agora. É um fato novo, uma questão embrionária. Somos nós, contadores, que devemos fazer os ajustes, identificações das declarações e da escrituração contábil. O Sescon SC acha pertinente a atenção que a Secretaria da Fazenda tem dado à classe contábil catarinense. Após este processo, e aprendendo com ele, precisamos mudar a educação fiscal dos empresários de todo o Brasil”.

Eugênio Vicenzi

Presidente do Sescon SC

“Percebemos que a fiscalização da Fazenda também está embuída em atender as solicitações dos contabilistas. O que nós estamos fazendo aqui em SC é inédito no Brasil. Conseguimos a prorrogação da data final para 15 de maio, uma vitória da classe contábil. Com certeza, nestes momentos a classe empresarial e contábil acaba ganhando, com as trocas de informações e as definições que beneficiam o trabalho de todos”.

Tadeu Oneda

Vice-Presidente da Fecontesc

“Saimos daqui com a certeza que beneficiamos o trabalho dos contabilistas e ajudamos o contribuinte no processo de regularização de seus tributos. Voltaremos para nossa base com uma definição a ser passada aos nossos associados, posteriormente compilada numa cartilha explicativa. Ficou explícito o trabalho em parceria das entidades contábeis de SC”.

Jefferson Pitz

Vice-Presidente do Sescon Blumenau

“O destaque de hoje foi a presença de todas as entidades. Vamos, enfim, colocar em prática nossa ideia, na montagem de uma equipe para disseminar as informações, através de um guia informativo de todos os procedimentos a seguir. A classe contábil está ansiosa, pois o prazo está chegando próximo. As principais informações o contador saberá nos próximos dias”.

Adilson Cordeiro

Presidente do CRCSC

“Por parte da Secretaria da Fazenda obtivemos algumas colocações bastante positivas, principalmente sobre a Operação Concorrência Leal, que era o objeto desse encontro. A importância do profissional contábil foi novamente reconhecida aqui nesse encontro. Outro ponto positivo é que foi acatada a ideia da criação de uma cartilha orientando todos os procedimentos que o contador deve seguir para retificar as informações de seus clientes e quais procedimentos ele deve adotar para garantir a segurança jurídica nos processos de alteração de dados”.

Fernando Baldissera

Presidente do Sescon Grande Florianópolis

Fonte: Christian Vinícius (Jornalista do Sescon Grande Florianópolis)