10 de março de 2006
Operação Esfinge prende 17 acusados de sonegar impostos
Rio de Janeiro – Dezessete pessoas foram presas nesta quinta-feira pela Polícia Federal sob acusação de sonegação fiscal em seis Estados e no Distrito Federal; entre os presos está o empresário Francisco José Gonçalves Pereira, conhecido como Xyco Pneus, suplente do senador Magno Malta (PL-ES).
De acordo com a PF, o objetivo da Operação Esfinge é “desmantelar uma organização criminosa sediada no Espírito Santo que, em seis meses de funcionamento, importou cerca de US$ 14 milhões utilizando-se de meios fraudulentos”.
Onze prisões ocorreram em bairros de classe média alta de Vitória (ES). O advogado Beline Salles Ramos, que já havia sido preso em 2005 na operação que investigou um esquema de sonegação de impostos na empresa Schincariol, segurava uma bíblia quando foi levado pelos policiais, no início da manhã. A mulher dele, a advogada Maria Helena Xible, e o filho, Eduardo Xible Ramos, também foram presos.
O advogado é um dos donos da empresa Nova Global, apontada como matriz da organização. De acordo com o delegado federal Eugênio Riccas, responsável pela investigação, todas as “decisões estratégicas” da empresa eram tomadas pelo advogado e pelo suplente de senador. “É uma empresa fictícia que foi constituída em nome de laranjas, com uma sede também fictícia no Mato Grosso do Sul. Ela foi utilizada para a realização de importações fraudulentas, descaminho e sonegação fiscal”, afirmou o procurador Carlos Vinícius Cabeleira. Xyco Pneus seria sócio fantasma da Nova Global.
Riccas disse que a empresa obteve benefícios fiscais como isenção de ICMS junto ao Estado do Mato Grosso do Sul, em troca da promessa de geração de empregos e reversão de renda. As fraudes eram realizadas por meio de empresas de fachada, com subfaturamento do valor das mercadorias, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. De acordo com a junta comercial, a Nova Global importava mercadorias para outras empresas, com preço bem abaixo do mercado. “Outras empresas recorriam à estrutura da Nova Global para importar de forma superfaturada. Várias mercadorias eram trazidas com preço bem abaixo do que era praticado no mercado externo e interno”, apontou a investigação.
Foram importados produtos como CDs, lâmpadas, borracha e pneus. As investigações começaram em março de 2005, motivadas por procedimento fiscal da Receita que apurou irregularidades em importações. A quadrilha seria composta por mais de 300 empresas de segmentos como combustíveis, mineração, agropecuária e construção civil.
A Operação Esfinge mobilizou cerca de 100 homens e teve a participação, além da PF, do Ministério Público Federal e da Receita Federal. Vinte e dois mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 5.ª Vara da Justiça Federal do Espírito Santo. O vereador José Romildo Silveira (PL), de Santa Leopoldina, era procurado até o fim da tarde. Os detidos foram algemados e levados para a sede da PF no Espírito Santo. Além de Vitória e Brasília, onde Xyco Pneus foi preso, os policiais atuaram no Rio, em São Paulo, Minas, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco.
No Rio, foi preso um despachante aduaneiro, na Baixada Fluminense. Em São Paulo, uma procuradora federal aposentada. Em Minas, um auditor fiscal. Dois foram presos na Bahia, outro em Pernambuco.
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