6 de outubro de 2005
Outra reforma Previdenciária?
Nos governos FHC e Lula foram aprovadas algumas importantes reformas no sistema previdenciário brasileiro. O governo FHC direcionou seus esforços visando alterar as regras do INSS, que gerencia benefícios, predominantemente, aos ex-trabalhadores do setor privado formal. O governo Lula, por outro lado, priorizou modificar as regras do sistema previdenciário dos servidores públicos. As reformas foram implementadas, restando, porém, uma questão: o que foi feito terá sido suficiente para reequilibrar o sistema previdenciário e estancar o déficit fiscal nas contas públicas? O fato é que o Brasil está muito longe de possuir regras de aposentadoria que estejam em sintonia com o equilíbrio do seu sistema previdenciário. Muito embora a sociedade argumente que os ?aposentados são sempre os prejudicados?, o País continua mantendo regras de aposentadoria bastante benevolentes, se comparadas às de outros países. Seria necessário, por exemplo, que fossem revistas a faculdade das pessoas se aposentarem antes dos 65 anos e, também, a questão dos professores possuírem o privilégio de uma aposentadoria precoce.
Outro ponto polêmico refere-se ao fato das mulheres viverem em média sete anos a mais que o homens e aposentarem-se cinco anos mais cedo. A realidade comprova que regras previdenciárias benevolentes são extremamente caras para a sociedade, pois desencadeiam cargas tributárias insustentáveis, bem como alto grau de incerteza quanto à continuidade do sistema para as gerações futuras. Buscando incentivar as pessoas a postergarem os pedidos de aposentadoria, o governo FHC alterou a fórmula de cálculo dos benefícios previdenciários do INSS, instituindo o fator previdenciário. O governo Lula taxou os ex-servidores aposentados em 11%, fixou um teto igual ao do INSS para as futuras aposentadorias para aqueles que vierem a ingressar no setor público após a reforma, e impôs um redutor de 30% no valor das novas pensões. Apesar de tudo isso, o sistema previdenciário brasileiro encerrou o ano de 2004 com uma despesa de 11,6% do PIB, contra uma receita de 6,3% do PIB. Resta-nos torcer para que o crescimento do PIB mantenha-se, pelos próximos anos, em patamares superiores a 4%. Somente assim, com a influência do chamando efeito ?denominador?, o sistema previdenciário brasileiro poderá respirar um pouco.
Fonte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Comentários