25 de fevereiro de 2013

Prefeitura terá sistema próprio para abertura de empresas a partir de 1º de março

Prefeitura de Blumenau vai passar a utilizar sistema próprio nas consultas de viabilidade para a abertura de empresas no município. Confira o comunicado da Prefeitura Municipal de Blumenau: 

A Prefeitura de Blumenau vai passar a utilizar sistema próprio nas consultas de viabilidade para a abertura de empresas no município. O Sistema Regin, do Governo do Estado, não vai mais ser utilizado – continua somente para a Fazenda Estadual e para o Corpo de Bombeiros.

Isso porque a empresa que o administra não repassa as fontes do sistema para que o município integre sua base de dados com o Regin. A atual sistemática tem um tempo longo de resposta às consultas – de 15 a 20 dias úteis. Com a nova sistemática o prazo deverá ser reduzido para 48 horas, no máximo.

A medida gera impacto imediato na abertura de novas empresas em Blumenau. São, em média, 50 consultas por dia. O Sistema Regin é utilizado pela Junta Comercial do Estado para fazer a abertura e alterações contratuais das empresas.

O atraso no repasse das informações para Blumenau vinha gerando problemas. Nos últimos seis anos a Prefeitura tentou resolver a situação, sem sucesso. Por isso, o prefeito Napoleão Bernardes determinou a busca de soluções. Como não houve acerto com a Junta Comercial, a Secretaria da Fazenda determinou o rompimento com o sistema Regin.

A partir de 1º de março, então, o tempo de resposta para consulta de viabilidade para a abertura de empresas deverá ser de no máximo 48 horas. A medida vai facilitar a vida de empresários e contadores, gerando economia de tempo e impacto imediato nos procedimentos de abertura de empresas.

Atenciosamente,
Edson Luis Frances
Diretor de Receita
Prefeitura Municipal de Blumenau

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