31 de março de 2006
Programa permite execução on line das sentenças trabalhistas
Responsável pela adesão em massa dos juízes trabalhistas ao Bacen Jud, o presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Roberto Leal, vai iniciar uma campanha de difusão do software “Cálculo Rápido”, que dispensa contadores e peritos na hora de calcular as sentenças trabalhistas. Combinado ao Bacen Jud, o software vai permitir a liquidação e execução on line das sentenças trabalhistas.
Segundo Ronaldo Leal, a Justiça trabalhista investiu, entre 2004 e 2005, R$ 100 milhões em informática e está toda apta à adoção tanto da penhora on line como do software, disponível para os juízes desde o ano passado. O programa permite pular uma das fases processuais que atrasam a execução das sentenças, depois de proferidas e antes de sua execução propriamente dita. A chamada fase de liquidação existe porque hoje as sentenças vêm sem valor estipulado. Essa fase intermediária de cálculos acabaria se transformando em mais uma oportunidade para a defesa apresentar novos recursos e protelar o fim do processo.
O ministro abriu ontem o I Encontro de Diretores de Informática da Justiça do Trabalho alertando que o investimento de R$ 100 milhões na renovação do sistema de informática da Justiça trabalhista ainda não trouxe melhora na prestação de serviços. O programa mais promissor é o Cálculo Rápido, que ajuda a resolver um dos gargalos do processo trabalhista: a fase de execução. O outro gargalo – o próprio TST – não conta com nenhuma resposta da informática para melhorar seu funcionamento, afirma Leal.
Com posse marcada para 17 de abril, o futuro presidente da corte diz que iniciará uma peregrinação pelos tribunais regionais para incentivar a adoção do Cálculo Rápido, à imagem da campanha pela adoção do Bacen Jud, realizada quando era corregedor-geral, entre 2002 e 2004. Para Ronaldo Leal, o número de execuções em curso na Justiça do Trabalho só caiu nos últimos anos devido à adoção do Bacen Jud. As execuções trabalhistas caíram de 1.727.420 em 2003 para 1.538.775 em 2004.
Comentários