A Receita Federal planeja colocar em funcionamento a nota fiscal eletrônica a partir de junho, através de uma fase piloto. O projeto, chamado de Sistema Público de Escrituração Digital, contará inicialmente 20 grandes empresas nessa primeira etapa.
O sistema prevê que toda a escrituração — contábil e fiscal — das empresas será feita de forma digital. Este sistema já funciona em nível estadual no Rio Grande do Sul e já está em nível avançado de instalação em São Paulo.
Para a Receita Federal, a vantagem é agilizar o trabalho de fiscalização, já que o processamento das informações se dará de forma automática. Ela deixa de ser retroativa para ser quase instantânea, impedindo situações como as de notas frias ou de “dança de mercadorias”.
No caso das empresas, a vantagem é a redução o gasto com essas obrigações. As empresas não precisarão, por exemplo, emitir nota ao vender uma determinada mercadoria para outra empresa. A checagem da carga poderá ser feita de forma eletrônica nos postos de fiscalização.
“Antes as empresas mantinham grandes galpões industriais com documentos fiscais, que deveriam ficar guardados por cinco anos ou mais para que a fiscalização possa atuar. Se estes mesmos dados são enviados automaticamente ao fisco, eles só precisarão guardar estes dados enviados”, explica Ricardo Pereira, um dos coordenadores do ICMS Eletrônico do Rio Grande do Sul.
Ainda de acordo com o secretário, quatro estados participam de forma mais efetiva deste processo. Além de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, que já possuíam projetos neste sentido e passaram os últimos meses buscando a integração destes sistemas, participa Pernambuco.