De olho no crescimento do comércio exterior, a Receita Federal do Brasil cortou o tempo consumido pela burocracia para liberar mercadorias importadas e exportadas. Levantamento obtido pelo Estado mostra que o tempo médio do despacho das exportações se reduziu de 20,35 horas, em 2004, para 12,78 horas em junho deste ano. Já para as importações, o tempo caiu de 79,18 horas para 69,77 no mesmo período.
Esse prazo leva em consideração o tempo necessário para atender às exigências feitas por outros órgãos ligados ao comércio exterior (Infraero, Anvisa, operadores de terminais e outros), pelos importadores e o tempo de posicionamento da mercadoria para conferência. Levando-se em conta apenas a atuação da Receita, o tempo médio teve queda mais acentuada, principalmente no despacho na entrada de mercadorias no País, que tradicionalmente é mais demorado.

Atualmente, a Receita demora 11,40 horas para autorizar uma exportação e 15,23 horas para liberar uma importação.Num prazo de quatro a cinco anos, a meta é reduzir o tempo do despacho para, no máximo, cinco horas, segundo informou a secretária-adjunta da Receita Clecy Lionço.

A Receita quer até 2007 reduzir de 30% para 5% a quantidade de mercadorias vistoriadas pelos fiscais. A redução do volume de fiscalizações durante o despacho aduaneiro vai dar ao Fisco mais espaço para aumentar as ações de repressão ao contrabando, pirataria e falsificação fora de portos e aeroportos.

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a redução do tempo do despacho aduaneiro vai cair ainda mais, mas isso não significa menor controle dos fiscais nas aduanas. “Estamos dando agilidade na fiscalização, mas preservado a segurança aduaneira. Os números mostram isso”, disse Rachid. De janeiro a outubro, as apreensões somam R$ 459,923 milhões ante R$ 452,263 milhões em 2004.

Para tornar os trâmites da Receita mais rápidos, a idéia é fazer com que toda a documentação exigida nas operações de comércio exterior seja feita eletronicamente. Atualmente, ainda há etapas que a documentação é feita em papel. “Quando não tivermos mais documentos em papel, todo o fluxo tende a ser mais rápido e seguro”, disse a secretária-adjunta.

Um exemplo de medida que vai ser adotada para cortar prazos é permitir, a partir de 2006, que o registro do despacho aduaneiro seja feito a bordo dos navios. Dessa forma, uma mercadoria inicia suas formalidades para entrar no Brasil antes de chegar ao porto.