BRASÍLIA. O argumento do governo de que a redução da carga tributária pode resultar numa perda de arrecadação nem sempre se sustenta. Dados divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda mostram que o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve um aumento de 20,10% em outubro e de 7,14% no acumulado de 2005. O crescimento ocorreu apesar de, este ano, o governo ter reduzido a zero a alíquota do imposto para a compra de bens de capital.

— Em situações pontuais, a redução da carga tributária traz um retorno para a sociedade — admitiu ontem o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. — Mas isso não pode ser feito de forma indiscriminada, pois não é a solução para todos os males do mundo.

Em outubro, a arrecadação de impostos e contribuições, incluindo as previdenciárias, chegou a R$ 41,7 bilhões, o que representa um aumento de 4,35% em relação ao mesmo mês em 2004 e um recorde para o período. No ano, o resultado — R$ 387,535 bilhões — também é recorde e equivale a um crescimento de 5,54% sobre o ano passado.

A arrecadação do IPI em outubro somou R$ 2,258 bilhões, sendo que o IPI-outros, que inclui a arrecadação sobre bens de capital, ficou em R$ 1,088 bilhão -— um aumento de nada menos que 47,86% em relação a 2004. Segundo o diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Júlio Gomes de Almeida, o resultado mostra que a redução da carga tributária é uma boa iniciativa.

— O governo deveria usar mais mecanismos como esse (zerar o IPI) — disse ele.

Almeida lembrou que a decisão do governo de isentar os computadores populares de PIS/Cofins, medida da MP do Bem, aumentou as vendas no setor e deve ter reflexos positivos nos cofres públicos. A desoneração tributária feita pela MP, que incluiu uma série de reduções de PIS/Cofins e de Imposto de Renda, previa uma renúncia R$ 5,7 bilhões, mas não deve prejudicar a arrecadação.

— Em todos os lugares onde o governo experimentou, com algum critério, a redução de imposto, houve aumento de arrecadação.

Em 120 dias, Super-Receita aumentou a arrecadação

Além do IPI, os tributos que continuaram ajudando a manter os bons resultados da arrecadação em outubro foram o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que tiveram aumentos de 32,82% e 21,80% sobre o mesmo mês em 2004, respectivamente. Pinheiro também disse que a integração das secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária — que foi feito durante 120 dias — aumentou a arrecadação das contribuições previdenciárias em 8,83% em relação a 2004. Mas acrescentou que apesar de a MP 258, que unificava as duas secretarias, ter deixado de vigorar, não deve haver prejuízo da arrecadação.