31 de março de 2006
Tributos ainda são problema no setor
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, Cláudio Elias Conz, “pagam-se 38% de impostos para construir uma casa básica”. A reclamação foi feita durante o lançamento da Semana Internacional da Construção e Iluminação em São Paulo, evento que acontecerá entre os dias 4 e 8 de abril.
Conz representa o varejo da construção civil junto ao governo e nas negociações que dizem respeito à tributação do setor. “A carga de impostos ainda é excessiva, mesmo com as reduções significativas que conseguimos em 2006”, disse.
Neste ano, o governo reduziu as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI ) para 41 itens usados no setor da construção civil. Sendo que 11 deles, como fios e tubos de PVC, que eram tributados em 5%, foram isentos do imposto. Para outros 13, a alíquota baixou de 10% para 5%. É o caso da argamassa e do revestimento cerâmico. Os estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná tiveram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do azulejo e louça reduzidos de 18% para 5%.
“Com esses incentivos, o consumidor economiza 10% nas compras do material”, afirmou Conz. E, é provável, que a partir do mês de abril, quando forem renovados os estoques dos comerciantes, o preço abaixe ainda mais, disse o representante da Associação.
Apesar dos problemas com a carga tributária, o setor da construção civil “vai de vento em popa”, disse o diretor da Associação dos Revendedores de Materiais de Acabamento e Construção (Aremasp), Antonio Carlos Nunes. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as empresas da indústria da construção participam de 20,56% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o equivalente a R$ 247 bilhões. O segmento gera 12,4 milhões de empregos diretos e indiretos e participa com 14,7% dos salários pagos na economia.
Nunes estimou que os financiamentos do setor devem crescer cerca de 6,5% em 2006. “Os dois primeiros meses desse ano já fecharam com recordes de liberação de recursos”, disse. “Temos que reconhecer que o governo tem dado atenção especial à área.”
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