26 de junho de 2006
Votação do Projeto que cria a Redesim é adiada
Votação do Projeto que cria a Redesim é adiada
Ainda não foi esta semana que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados (CDEIC) votou o Projeto de Lei nº 6.529/2006, que cria a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O PL, que encontrava na pauta da CDEIC desde a semana passada, estava com tudo pronto para ser votado ontem (21/06), mas a reunião foi encerrada antes que a votação ocorresse
O Vice-presidente Institucional da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve na Câmara para acompanhar a votação do Substitutivo do relator Lupércio Ramos. Pietrobon avalia que não há razões para postergar essa votação. ?É importante que o PL que cria a Redesim seja votado o mais rápido possível, pois esse projeto vai simplificar a vida do cidadão brasileiro na hora de abrir seu negócio?, explica.
Substitutivo do deputado Lupércio Ramos está previsto para ser votado na próxima quarta-feira, dia 28 de junho. A Fenacon continua acompanhando de perto.
Fenacon apresenta sugestões ao PL nº 4.330/04
A Fenacon, representada pelo Vice-presidente Institucional, Valdir Pietrobon, manteve audiência, ontem (21/06), em Brasília, com o deputado Sandro Mabel, autor do Projeto de Lei nº 4.330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.
Fonte: Fenacon
Comentários